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Governadores do Brasil Central avançam na criação de mercado comum entre estados consorciados

04/08/2017 - Suzana Barros/Governo do Tocantins

O avanço no processo de efetivação de um programa de Compras Compartilhadas entre os estados, principalmente as direcionadas ao setor da Saúde, foi o diferencial da 16ª edição do Fórum de Governadores do Brasil Central. Na previsão dos chefes de Executivos participantes, até o final de setembro deste ano, os estados terão um formato de um projeto de lei a ser apresentado às suas Assembleias Legislativas. A reunião foi realizada nesta sexta-feira, 4, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS).

"A ideia é concentrar um grande volume de compras de produtos e serviços comuns aos federados, de forma a garantir uma boa economia para os estados-membros", explicou Marcelo Miranda, governador do Tocantins. Ele adiantou que já foi constituída uma comissão composta por técnicos do setor de compras farmacêutica de cada Estado. A previsão é de que alguns medicamentos já sejam definidos nas próximas semanas.

"Não podemos perder tempo. Como Goiás está em condições avançadas, efetivaremos o processo de compra por lá", disse o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, acrescentando: "sairemos das compras via distribuidores para comprar direto das indústrias, o que barateia. E nós não teremos a dificuldade de distribuir esses medicamentos".

O presidente do Fórum e governador do Goiás, Marconi Perillo, destacou que, na próxima reunião, prevista para outubro deste ano, os consorciados devem "bater o martelo para a unificação de uma alíquota de produtos, a ser praticada entre os estados do grupo". Ele ressaltou a importância das apresentações feitas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo; e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello.

Também ficou acertada, durante a reunião, uma força-tarefa com o Governo Federal para o repasse de recursos pertinentes aos estados por meio da Lei Kandir, que regulamentou a aplicação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, é grande o aporte de recursos a ser repassado aos estados. "Mato Grosso tem mais de R$ 20 bilhões a receber", exemplificou ele. 

Manifesto

Durante a reunião, os governadores assinaram um manifesto de apoio à priorização do setor de biocombustíveis por meio do RenovaBio, programa do Governo Federal que tem o objetivo de expandir a produção de biocombustíveis no país. O documento será encaminhado ao presidente da República, Michel Temer.

Segundo Marcelo Miranda, o manifesto é estratégico, uma vez que atende aos objetivos da política econômica, social e ambiental, em busca de desenvolvimento e geração de empregos. Ele disse estar satisfeito com os avanços obtidos pelo grupo Brasil Central, tanto pelo nível das discussões e informações compartilhadas, quanto pelas ações já concretizadas, especialmente nas áreas de Segurança e Turismo.

Os estados que compõem o Brasil Central são: Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Goiás (GO), Tocantins (TO), Rondônia (RO), Maranhão (MA), além do Distrito Federal (DF).

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