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Naturatins suspende captação de água em rios com vazão comprometida

11/08/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Nesta segunda-feira, 14, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vai suspender, por 120 dias, as portarias de outorga para a atividade de irrigação na área estratégica de gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, suspendendo os direitos de uso dos recursos hídricos nos rios Formoso, Urubu, Dueré, Pedra e Xavante, e também dos rios Riozinho, Douradinho, Pium e Água Verde, que se encontram na bacia hidrográfica do Rio Riozinho, na região do município de Lagoa da Confusão.

Serão mantidos, conforme previsto em lei, o atendimento da captação de águas para o consumo humano e a dessedentação animal. Da mesma forma, as Portarias de Outorga dos usuários que fazem uso de sistema de irrigação localizada, com eficiência nominal ou efetiva acima de 85%, sendo necessária a solicitação e aprovação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, por meio da Câmara Técnica e posterior comunicação ao Naturatins.

O Instituto pretende determinar a suspensão, considerando o período de escassez hídrica que atravessa o Estado do Tocantins e, portanto, a necessidade da adoção de medidas enérgicas e eficazes para a preservação dos recursos hídricos.

Durante este período, caberá à Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, com apoio da Diretoria de Licenciamento Ambiental, por meio da Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, exercer o monitoramento e a fiscalização do cumprimento da determinação.

A determinação entra em vigor a partir da publicação da Portaria/Naturatins nº 300, de 11 de agosto de 2017, no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para o dia 14 de agosto de 2017. Conforme o documento, os casos omissos ou não previstos na portaria deverão ser submetidos e analisados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, com anuência do Naturatins, por meio da Gerência de Recursos Hídricos.

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