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Miracema é a Capital do Tocantins nesta quinta

07/12/2017 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

O governador Marcelo Miranda já está, desde as 8 horas, em Miracema do Tocantins, de onde despacha e comanda diversas ações que são disponibilizadas por diversos órgãos do Governo. O município é a Capital do Estado durante toda esta quinta-feira, 7. Elevada a esta condição pela Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa por ter sido a Capital Provisória do Tocantins durante um ano, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1989. Entre as ações, que já estão ocorrendo desde o início da manhã, são oferecidos atendimentos nas áreas de saúde e cidadania.

Pela manhã, Marcelo Miranda entregou certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para proprietários do município de Miracema. Neste último mês, para realização do cadastro, o Governo do Estado tem intensificado o atendimento gratuito aos proprietários rurais de até 320 hectares.

De acordo com o último balanço, divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), até o último dia 30 de novembro, já haviam sido realizados 50.265 cadastros, o que corresponde a 66,38% de áreas cadastradas.

Documentos

Durante todo o dia, serão emitidos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), por meio de parceria da Secretaria de Estado da Cidadania e da Justiça (Seciju) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação – Superintendência da Polícia Científica, emitirá Carteira de Identidade; também serão emitidas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Os profissionais do Sine também estão orientando os trabalhadores sobre o acesso ao seguro-desemprego e efetuando intermediação da mão de obra, por meio da inscrição de trabalhadores no Sistema Mais Emprego.

Qualificação

Além disso, o Projeto Apoiando e Acreditando nas Famílias do Estado do Tocantins, da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Setas), realiza oficinas de enfeites natalinos que incluem a confecção de anjinhos e guirlandas. O material será fornecido pela equipe.

Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou profissionais que estão realizando exames de ultrassonografia obstétrica; consultas ambulatoriais de cirurgia geral, com a solicitação de exames; atendimentos ortopédicos com agendamentos de cirurgias; e atendimentos de urgência e emergência.

A SES, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), por meio da Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, está com um estande da entomologia médica com demonstração do vetor em seus diferentes estágios visualizados com auxílio de microscópios.

Na ocasião, um grupo de bombeiros, capacitados em formação de brigadistas no combate ao mosquito Aedes aegypti, visitam a secretaria municipal e apresentam proposta dessa brigada. A ideia é indicar pessoas para serem capacitadas em fevereiro, já que Miracema será o primeiro município a receber esta atividade.

Juventude

Já a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) levou, para o município, as ações da Caravana da Juventude, com palestra sobre drogas e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Também será apresentado o programa Identidade Jovem (ID Jovem), que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

BEM

O Banco do Empreendedor (BEM) oferece oportunidade de regularização e também faz atendimentos aos microempreendedores interessados em contrair empréstimos. Os descontos nos juros e nas multas dos empréstimos atrasados chegarão a 90%. O presidente da instituição, Acy de Carvalho Fontes, explica que a oportunidade oferecida segue a determinação do governador Marcelo Miranda de levar atendimento diferenciado, em reconhecimento à importância da cidade na construção da história do Estado. Empreendedores das cidades circunvizinhas poderão negociar os empréstimos em atraso com a mesma oportunidade.

Procon

Também o Procon Tocantins está na Capital Miracema prestando orientações à população quanto aos seus direitos e deveres no que tange a aquisição de bens e serviços e também distribuirá material educativo.

Capital por um dia

A transferência da capital por um dia atende aos artigos 161 da Constituição Estadual e o 2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que dispõem sobre a elevação do município à condição de Capital a cada ano. Miracema foi a Capital Provisória do Tocantins durante um ano, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1989.

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